Aviso de Privacidade
O InnovationLab é uma iniciativa do Amatuzzi Advogados dedicada ao desenvolvimento de soluções de tecnologia aplicadas ao Direito. Este Aviso explica, de forma objetiva, como tratamos dados pessoais neste site (innlab.tech) e nos contatos que você faz conosco a partir dele.
1. Quem somos
O site innlab.tech é mantido por AMATUZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade de advogados registrada na OAB/SP sob o nº 15.862, inscrita no CNPJ sob o nº 21.614.543/0001-79, com sede na Rua Joaquim Floriano, 960, 9º andar, conjunto 92, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04534-004 ("Amatuzzi", "nós"). Somos o controlador dos dados pessoais descritos neste Aviso.
2. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Encarregado: Bruno Enrico Dalarossa Amatuzzi
Contato: [email protected]
Na ausência do encarregado, o canal é atendido pelo substituto formalmente designado.
3. Quais dados tratamos e para quê
| Situação | Dados | Finalidade e base legal |
|---|---|---|
| Você navega no site | Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso e métricas de desempenho | Funcionamento, segurança e entrega do site; estatísticas agregadas de uso, sem cookies e sem identificação individual do visitante (legítimo interesse) |
| Você entra em contato conosco por e-mail ou outro canal indicado no site | Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e conteúdo da mensagem | Responder ao contato e tratar do assunto apresentado, inclusive eventual parceria ou contratação (legítimo interesse e procedimentos preliminares a contrato) |
Este site não possui formulários de cadastro nem área de acesso restrito. Plataformas e produtos do InnovationLab que exijam login terão termos de uso e aviso de privacidade próprios. Para as demais atividades do Amatuzzi Advogados, consulte o Aviso de Privacidade disponível em amatuzzi.com.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário:
- com fornecedores que nos prestam serviços, como hospedagem, entrega e segurança do site, estatísticas de uso e e-mail, sob obrigações de confidencialidade e segurança;
- com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns de nossos fornecedores de tecnologia, inclusive os de hospedagem, segurança e estatísticas do site, tratam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre nas hipóteses previstas no art. 33 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados e, depois disso, pelo tempo exigido por obrigações legais ou regulatórias ou necessário ao exercício regular de direitos. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados. As estatísticas de uso do site são mantidas de forma agregada.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade, nos termos da regulamentação; eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; informação sobre com quem compartilhamos seus dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade. Alguns pedidos podem ser limitados por obrigação legal ou pelo sigilo profissional; nesses casos, informaremos o motivo. Você também pode apresentar petição à ANPD.
8. Cookies e estatísticas
Não usamos cookies de estatística, de publicidade ou de terceiros para rastrear visitantes. As estatísticas do site são obtidas por ferramenta que não grava cookies nem outros dados no seu navegador e não identifica visitantes individualmente. O provedor de infraestrutura do site pode utilizar cookies estritamente necessários à segurança e à proteção contra acessos automatizados. Você pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, compatíveis com a natureza dos dados.
10. Links de terceiros e público do site
Este site pode conter links para sites de terceiros, que têm suas próprias políticas. Este site não é direcionado a menores de 18 anos.
11. Alterações
Este Aviso pode ser atualizado. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a data da última atualização. Em caso de divergência entre esta versão e a versão em inglês, prevalece a versão em português.